Quando o Legal Confronta o Ético: O Caso Biden, Alexandre de Moraes e os Limites da Justiça.

O caso do perdão presidencial concedido por Joe Biden ao seu filho, Hunter Biden, gerou uma onda de discussões. Nos Estados Unidos, a decisão foi legal, sem dúvida, mas muitos se perguntaram: foi justa? É difícil separar o homem público do pai nesse tipo de situação, e essa mistura de papéis sempre levanta debates sobre imparcialidade e ética.

Aqui no Brasil, temos exemplos que também fazem a sociedade refletir. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes concentra as funções de vítima, investigador e julgador em casos delicados, como os supostos ataques à democracia e a disseminação de fake news. De acordo com alguns especialistas, a lei brasileira permite esse acúmulo de funções em situações específicas, e há quem diga que isso é necessário para a celeridade da Justiça. No entanto, não podemos ignorar o impacto disso na percepção pública. Para muitos, quando alguém concentra tanto poder, ainda que amparado pela lei, a sensação de imparcialidade é comprometida. Especialistas destacam que, embora essa concentração tenha respaldo jurídico, ela desafia a ideia de segregação de funções, um princípio essencial para garantir decisões mais transparentes e menos vulneráveis a críticas de parcialidade.

Essas situações nos mostram como é delicado o equilíbrio entre o que é permitido e o que é correto. Tanto no perdão presidencial nos EUA quanto nas decisões de Moraes aqui no Brasil, existe um fio tênue que separa a necessidade legal da expectativa ética. E é exatamente aí que mora o dilema: até que ponto agir de acordo com a lei é suficiente, quando os valores e a confiança das pessoas estão em jogo?

Casos assim nos ensinam que as regras, por mais bem elaboradas que sejam, não substituem a consciência ética. É por isso que a segregação de funções e a prevenção de conflitos de interesse são tão importantes em qualquer sistema, seja público ou privado. Quando não se toma cuidado, o que é legal pode acabar sendo visto como injusto. Afinal, nem tudo o que é legal é ético